Coleções nesta comunidade

Submissões recentes

  • Sacrifício de animais em rituais religiosos 

    STF, Secretaria de Documentação (2018-09)
    Apresenta a compilação de resumos em português sobre o direito à manifestação religiosa, por meio do abate realizado conforme os preceitos da crença, em face das normas de proteção aos animais.
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos anotada 

    STF, Convenção Secretaria de Documentação (Secretaria de Documentação, 2018-09)
    Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo I - Enumeração de Deveres / Artigo 1. Obrigação de respeitar os direitos / Artigo 2. Dever de adotar disposições de direito interno / Capítulo II - Direitos ...
  • Aborto 

    STF, Secretaria de Documentação (2018-06)
    Apresenta a compilação de resumos em português de decisões de diversos países sobre aborto.
  • Educação Domiciliar 

    STF, Secretaria de Documentação (2018-03)
    Apresenta a compilação de resumos em português de decisões de diversos países sobre educação domiciliar.
  • Trabalho Escravo 

    STF, Secretaria de Documentação (2017-12)
    Apresenta a compilação de resumos em português de decisões de diversos países sobre trabalho escravo.